A Associação Técnico Profissional D. Carlos I respeita a privacidade individual e valoriza a confiança dos seus formandos, dando grande importância à segurança dos seus dados pessoais.
Esta política de privacidade explica que dados pessoais recolhemos, como o fazemos e por que motivos os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade.1) Quem é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados?A Associação Técnico Profissional D. Carlos I, NIF 503 902 284, com sede em Quinta do Pessegueiro, 7080-304 Vendas Novas, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados.2) Que informação recolhemos sobre si?A Associação Técnico Profissional D. Carlos I apenas recolhe e trata os dados pessoais quando os mesmos são diretamente fornecidos por si, seja através do preenchimento de algum formulário no nosso site ou através do preenchimento da ficha de candidatura/inscrição.
Os dados pessoais que recolhemos são os seguintes:
- Dados de contacto: nome, empresa/organização, e-mail, telefone/telemóvel.
- Dados para faturação: número de contribuinte e morada.
- Dados para emissão de certificado de formação na plataforma SIGO (apenas quando se inscreve numa formação na Associação Técnico Profissional D. Carlos I): nome completo, sexo (M/F), data de nascimento, naturalidade, país de origem, nacionalidade, tipo de documento de identificação, número de identificação, data de validade e condição perante o trabalho.
- Dados de avaliação de desempenho da formação (apenas quando frequenta uma ação de formação na Associação Técnico Profissional D. Carlos I): contributos em fóruns de discussão, trabalhos submetidos, respostas submetidas a testes, mensagens trocadas com o(s) formador(es), respostas a questionários de avaliação da formação e outros conteúdos submetidos na plataforma online de formação.
3) Como e porque utilizamos os seus dados pessoais?
Usamos os seus dados pessoais para:
- Comunicar consigo em resposta a pedidos de informação ou pedidos de contacto e para todos os contactos necessários para concretizar uma ação de formação;
- Execução e cumprimento das nossas obrigações legais e contratuais, nomeadamente para efeitos de contabilidade e faturação.
A Associação Técnico Profissional D. Carlos I, em momento algum, partilhará os seus dados pessoais com outras entidades para efeitos de marketing, exceto se tivermos o seu expresso e explícito consentimento.
A Associação Técnico Profissional D. Carlos I compromete-se consigo a não utilizar a informação relativa aos seus dados pessoais para nenhuma finalidade que não sejam as anteriormente descritas.4) De que forma mantemos os seus dados pessoais seguros?Implementámos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado aos mesmos.
Tendo por base o princípio da minimização e da necessidade dos dados, vamos reter os seus dados pessoais apenas pelo período mínimo estritamente necessário ao cumprimento dos objetivos mencionados nos dois número anteriores, comprometendo-nos a proceder ao seu apagamento assim que se verifique que tais dados já não sejam necessários. Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os seus dados pessoais serão destruídos de forma segura.
Para as finalidades relacionadas com a emissão de certificados SIGO, os seus dados pessoais irão ser conservados até ao prazo máximo de 24 meses a partir da recolha do seu consentimento caso, dentro deste período, não tenha solicitado o apagamento dos mesmos.
Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre as medidas de segurança implementadas, bem como sobre os prazos concretos de conservação dos dados, agradecemos que contacte-nos através do formulário de contacto do nosso site: https://www.escolaagricolavendasnovas.com/#contactos ou através dos contactos alternativos disponibilizados no nosso site.5) Com quem partilhamos os seus dados pessoais?Os seus dados pessoais são tratados com a máxima confidencialidade e são utilizados única e exclusivamente para as finalidades identificadas.
Os colaboradores da Associação Técnico Profissional D. Carlos I com acesso aos seus dados pessoais apenas o poderão fazer no exercício das suas funções e sob um dever geral de confidencialidade e de sigilo.
A Associação Técnico Profissional D. Carlos I garante que nunca procederá à venda, empréstimo ou cedência dos seus dados pessoais a terceiros, sem que haja o seu expresso e explícito consentimento para o efeito.
Os seus dados pessoais, para efeitos de uma prestação de serviços de formação ou outra, poderão ser partilhados com os nossos prestadores de serviços, nomeadamente de contabilidade e faturação, sendo certo que a Associação Técnico Profissional D. Carlos I garante que tais entidades se encontram igualmente munidas de medidas técnicas e organizativas para garantir a total proteção dos seus dados pessoais e que os mesmos apenas tratarão dos seus dados para cumprimento integral das finalidades inerentes à execução do contrato.
Também no contexto de um contrato de formação, poderemos utilizar os seus dados:
- Para o contactar para efeitos de realização de inquéritos de satisfação da formação ou sobre a sua situação após a frequência da formação;
- Para lhe enviar comunicações com novidades e informações relevantes sobre ações de formação/cursos a iniciar.
Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre os concretos destinatários dos seus dados e as salvaguardas específicas que foram aplicadas à transferência dos seus dados, agradecemos que contacte-nos através do formulário de contacto do nosso site: https://www.escolaagricolavendasnovas.com/#contactos ou através dos contactos alternativos disponibilizados no nosso site
6) Quais são os seus direitos?
Sujeito a determinadas condições e salvaguardas, tem o direito em aceder, retificar e apagar os dados pessoais que detemos sobre si, bem como o direito de limitar o tratamento dos seus dados pessoais, opor-se a tal tratamento e ainda solicitar a portabilidade desses mesmos dados pessoais.
Para exercer qualquer um dos direitos referidos ou para qualquer esclarecimento adicional sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela Associação Técnico Profissional D. Carlos I, pode fazê-lo através do formulário de contacto do nosso site: https://www.escolaagricolavendasnovas.com/#contactos.
Caso exerça algum dos direitos mencionados, a Associação Técnico Profissional D. Carlos I irá proceder à sua análise, garantindo uma resposta no prazo máximo de 1 (um) mês.
7) Como fazer uma reclamação?
Caso não esteja satisfeito com a forma com que os seus dados pessoais se encontram a ser tratados pela Associação Técnico Profissional D. Carlos I, agradecemos que nos informe de imediato através do formulário de contacto do nosso site: https://www.escolaagricolavendasnovas.com/#contactos.
No caso de se manter insatisfeito, tem o direito de apresentar uma reclamação diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados, conforme dados abaixo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
Rua de São Bento, n.º 148, 3.º
1200-821 Lisboa
Tel: +351 213928400
Fax: +351 213976832
E-mail: geral@cnpd.pt
8) Perguntas e comentários
Todas as perguntas, comentários e pedidos relativamente à privacidade e aos seus dados pessoais são sempre bem-vindos, devendo ser enviados através do formulário de contacto do nosso site: https://www.escolaagricolavendasnovas.com/#contactos.
Por forma a garantirmos que os dados que detemos sobre si se mantêm atualizados, agradecemos que, em caso de modificação, nos contacte para procedermos à sua atualização, através do formulário de contacto do nosso site: https://www.escolaagricolavendasnovas.com/#contactos.
